Um dos princípios utilizados como base na Promoção de Saúde é o da autonomia. Para os profissionais de saúde, o termo autonomia está diretamente relacionado com funcionalidade, ou seja, de uma forma simplória com base no modelo biomédico que descarta as dimensões biopsicossociais, esta denominação determina o estado em que o indivíduo tem ou não dependência de outras pessoas para executar suas tarefas.
Conforme Fleury-Teixeira et al., a ideia de autonomia conduz o pensamento à ideia de liberdade e de capacidade de exercício ativo de si, da livre decisão dos indivíduos sobre suas próprias ações e as possibilidades de construir suas próprias trajetórias na vida, favorecendo o incremento das capacidades funcionais dos indivíduos.
Autonomia também pode ser considerada a capacidade humana de agir com base em escolhas possíveis seguindo uma determinada lei moral. Opção de fazer ou não fazer o que se deseja sempre pensando no que é melhor para todos.
De uma forma mais abrangente, a ideia de autonomia está relacionada com liberdade, capacidade de promover escolhas e tomar decisões. As formas de se exercer autonomia, não só tem relação com “desejo”, mas também de poder optar por “abdicar” das vontades, de acordo com que o indivíduo julgar necessário.
Em se tratando de Promoção de Saúde, Segundo Fleury – Teixeira, P. et al. (...) é a atuação para ampliação do controle ou domínio dos indivíduos e comunidades sobre os determinantes de sua saúde. Identificamos aí o eixo das ações promotoras de saúde, o que nos permite localizar a autonomia como categoria norteadora da atuação em promoção da saúde. Podemos dizer, portanto, que a promoção da saúde busca ampliação da autonomia de indivíduos e comunidades; esse é, a nosso ver, o cerne da proposição de empowerment individual e coletivo.
Esse poder de decisão ou autonomia dos indivíduos deve ser considerado nas estratégias de Promoção da saúde. Os profissionais que trabalham com estas estratégias devem auxiliar as pessoas a terem autonomia para tomar decisões, fornecendo ideias, conceitos e opções que melhor se enquadram a realidade e a intenção de cada indivíduo.
Com a autonomia a população tem a oportunidade de desenvolver sua cidadania e a consciência do direito à vida em condições de dignidade. Vale ressaltar que a autonomia depende da liberdade, quanto menor a liberdade, menor será o poder da autonomia
O “Empowerment” como conjunto de fatores e atitudes que tem como propósito ampliar a autonomia individual e coletiva, proporciona aos indivíduos o exercício de independência, liberdade, autossuficiência, responsabilidade e escolha. Estas atitudes ampliam a percepção dos indivíduos de forma pessoal, e também como parte integral de um determinado grupo ou classe social.
Carvalho SR, 2004 menciona “Empowerment” como conceito complexo que toma emprestado noções de distintos campos de conhecimento. É uma ideia que tem raízes nas lutas pelos direitos civis, no movimento feminista e na ideologia da “ação social” presentes nas sociedades dos países desenvolvidos na segunda metade do século XX.
Outra categoria conhecida como “empowerment” comunitário traz em si a característica de um elemento-chave de politização das estratégias da Nova Promoção à Saúde. Esta abordagem trabalha com a noção de poder enquanto
um recurso, material e não-material, distribuído de forma desigual na sociedade, como uma categoria conflitiva na qual convivem dimensões produtivas, potencialmente criativas e instituintes. A sociedade é constituída de diferentes grupos de interesses que possuem níveis diferenciados de poder e de controle sobre os recursos, fazendo com que processos de “empowerment” impliquem, muitas vezes, a redistribuição de poder e a resistência daqueles que o perdem.
Para que todo esse sistema funcione como uma perfeita engrenagem, se faz necessário que exista educação esteja envolvida neste contexto, pois segundo Morin apud Santos LM a educação deve contribuir para a autoformação da pessoa (ensinar a assumir a condição humana, ensinar a viver) e ensinar a tornar cidadão.
Concluindo, as estratégias de Promoção à Saúde devem ir além de intervenções baseados na melhora fisiológica, tanto de forma individual, quanto de forma coletiva. Além disso, devem ser levados em consideração os fatores ambientais, socioeconômicos e culturais, nas estratégias que devem proporcionar aos indivíduos a possibilidade de exercer sua consciência social, e de desenvolver a capacidade de reconhecer suas necessidades para fazer escolhas. Portanto, englobam-se nas estratégias de Promoção da Saúde além de melhoras na condição biológica, o desenvolvimento da consciência social, o desenvolvimento da consciência em relação ao ambiente, e o exercício de participar efetivamente das ações do governo, visando melhoras na qualidade de vida.
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Mário Sérgio Cortela - Ética e Moral
Estratégia para mudança de comportamento
